O site do Ibama disponibiliza a perguntas e respontas a duvidas mais frequentes para solicitar Licença Ambiental.
Veja no link : Perguntas frequentes sobre licença ambiental.
1- O que é o licenciamento ambiental?
2- Quais normas regulamentam o licenciamento ambiental?
3- Que tipo de empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental?4- Como posso solicitar a abertura de um processo de licenciamento junto ao Ibama?
5- Quais os passos do licenciamento ambiental?
6- Por que uma portaria sobre o licenciamento ambiental de atividades marítimas de exploração e produção de petróleo e gás?
7- Quais os principais avanços trazidos pela nova regulamentação?8- A indústria petrolífera teve conhecimento prévio das alterações propostas na nova regulamentação?
9- Que elementos da nova regulamentação contribuem para um licenciamento ambiental mais ágil e eficiente?10- As novas regras serão aplicadas aos projetos atualmente em licenciamento?
11- Como posso conhecer quais os projetos estão em licenciamento no IBAMA ?
Veja no Link : Ibama
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