–Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e outros-
O que são requisitos legais?
De forma sucinta, Requisito Legal é toda regra jurídica escrita. Toda regra jurídica é obrigatória, ou seja, deve ser cumprida. São exemplos de requisitos legais os seguintes documentos: Leis, Decretos, Instruções normativas, Resoluções, Portarias, dentre outros, desde que aprovados e em vigor.
Sua empresa precisa atender a todos os requisitos legais?
A resposta é não! Mas com tantas normas, tantas atualizações, como saber quais normas devo cumprir?
Tratando-se de um empreendimento, deve-se observar quais normas se aplicam à realidade de suas atividades, produtos e serviços, a fim de terminar quais obrigações devem ser atendidas.
O empreendimento precisa observar as legislações dos âmbitos federal, estadual e municipal.
Gestão de requisitos legais tem papel estratégico na conquista e manutenção da ISO 14001
Para atender as exigências da ABNT NBR ISO 14001, as empresas e organizações precisam identificar, dentre outros, a legislação ambiental aplicável, acessar seu respectivo texto atualizado e avaliar periodicamente o atendimento às obrigações decorrentes desta legislação, de forma documentada.
Como gerenciar os requisitos legais de forma simples e eficiente?
O Sistema CAL®, É a melhor solução no mercado para organizações envolvidas na busca do desenvolvimento sustentável e comprometidas com o atendimento à legislação. Pode ser adquirido por empresas que tenham ou que queiram implantar sistema de gestão nas áreas de Meio Ambiente, saúde ocupacional, entre outros.
O Sistema CAL® fornece o texto integral da legislação aplicável às atividades, produtos e serviços de cada cliente; check list comentado para monitoramento da conformidade legal; descreve as ações necessárias para viabilizar o cumprimento das obrigações decorrentes das normas analisadas e pode incluir a vinculação dos aspectos/impactos ambientais e perigos/riscos ocupacionais com a legislação e outros requisitos incidentes.
Fonte: Ius Natura
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