Vera Lêda de Morais, Paulo Paim, conversando com a senadora
Ana Rita, e José Boaventura Santos durante reunião da CDH
Quatro em cada cinco mortes por
acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados de prestadoras de
serviço. Números como esse, sobre a contratação de trabalhadores terceirizados
no país, foram discutidos ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Segundo o presidente da
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião
Vieira Caixeta, em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que
utilizam mão de obra terceirizada. O representante da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Pereira, acrescentou
que o terceirizado ganha, em média, 27% do que recebe um trabalhador contratado
diretamente pela instituição. E mais: 50% do setor não contribui para a
previdência.
O presidente da CDH, Paulo Paim
(PT-RS), classificou tais informações como "preocupantes e
inacreditáveis". Os debatedores apontaram a necessidade de a terceirização
ser regida por uma legislação mais eficiente que a atual, com
segurança jurídica para o trabalhador e para a empresa, e com integral respeito
ao que dispõe a Constituição federal na garantia dos direitos fundamentais da
pessoa humana.
Caixeta afirmou que
o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário
o vínculo empregatício, além de inferiorizar, do ponto de vista social, o
empregado — sem falar da imposição de jornadas de trabalho exaustivas.
Fonte: Senado Federal
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