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Definição
Outra definição nessa linha diz que "a biossegurança é o conjunto
de ações voltadas para a prevenção, e proteção do trabalhador, minimização de
riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento
tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a
preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados" (Teixeira &
Valle, 1996). Este foco de atenção retorna ao ambiente ocupacional e amplia-se
para a proteção ambiental e a qualidade. Não é centrado
em técnicas de DNA recombinante...
Uma outra definição, baseada na cultura da engenharia de segurança e da medicina do trabalho é encontrada em Costa
(1996), onde aparece "conjunto de medidas técnicas, administrativas,
educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes em
ambientes biotecnológicos". Está centrada na prevenção de acidentes em
ambientes ocupacionais.
Fontes et al. (1998) já apontam para "os procedimentos adotados
para evitar os riscos das atividades da biologia". Embora seja uma
definição vaga, subentende-se que estejam incluídos abiologia clássica
e a biologia do DNA recombinante.
Estas definições mostram que a biossegurança envolve as relações
tecnologia/risco/homem. O risco biológico será sempre uma resultante de
diversos fatores e, portanto, seu controle depende de ações em várias áreas,
priorizando-se o desenvolvimento e divulgação de informações além da adoção de
procedimentos correspondentes às boas práticas de segurança para profissionais,
pacientes e meio ambiente.
Conceitos usados
A biossegurança está formatada legalmente para os processos
envolvendo organismos geneticamente modificados e questões relativas
a pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, de acordo com
a Lei de Biossegurança -
N.11.105 de 24 de Março de 2005.
O foco de atenção dessa Lei são os riscos relativos as técnicas de manipulação
de organismos geneticamente modificados. O órgão regulador dessa Lei é a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança, integrada por profissionais de diversos ministérios e
indústrias biotecnológicas. Exemplo típico de discussão legal da biossegurança
são os alimentos transgênicos, produtos daengenharia genética.
Por outro lado, a palavra biossegurança, também
aparece em ambientes onde a moderna biotecnologia não está presente, como indústrias, hospitais, laboratórios de saúde pública, laboratórios de
análises clínicas, hemocentros, universidades, etc., no sentido da prevenção dos riscos gerados
pelos agentes químicos, físicos e ergonômicos, envolvidos em processos onde o
risco biológico se faz presente ou não. Esta é a vertente da biossegurança, que
na realidade, confunde-se com a engenharia de segurança, a medicina do
trabalho, a saúde do trabalhador, a higiene industrial, a engenharia clínica e a infecção hospitalar.
Fonte : Wikipédia
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