Protocolo de Hyogo-Pense Green



01/12/2012 by Fernando Reboucas
Perante as mudanças climáticas e o avanço das cidades sobre as regiões de encostas e de beira d’água, tem crescido o risco de desastres ambientais e urbanos no Brasil e no mundo. A grande questão é a capacidade de resposta de um determinado país de classificar riscos, prevenir desastres e ter competência de socorrer e amparar as vítimas de um desastre não calculado e evitado anteriormente.

Em 2005, foi assinado o Protocolo de Hyogo, no Japão, o documento foi assinado por 168 países para a geração de soluções coordenadas, em nível global, para a redução de riscos de desastres. O documento é apoiado pela UNISDR (Centro de Excelência da Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas), cuja importante reunião foi revista para 2012, no Rio de Janeiro.

 O Brasil, por exemplo, no final dos anos 2000, e início dos anos 2010, registrou diversos desastres ocorridos, por exemplo, em Santa Catarina, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e em regiões do Nordeste. Porém, nessa época, o Brasil ainda não apresentava sólidos programas de prevenção de desastres e muito menos dados estatísticos mais precisos. Popularmente, a nossa cultura tinha a falsa compreensão que Deus era brasileiro e que terremoto e fortes chuvas eram ocasiões para outros países, desconhecendo, por exemplo, o longo histórico de desmoronamento de favelas e vilas no decorrer do século, em decorrência de fortes chuvas e ausência de monitoramento do solo.

Segundo a da UNISDR para a América Latina e o Caribe, a entidade visa apoiar e estabelecer o desenvolvimento de políticas públicas e processos de conscientização que elevem o entendimento de governos, sociedade e empresas a respeito dos riscos ambientais e consequentes desastres, principalmente, junto às prefeituras. Segundo a ONU-Habitat, no Brasil a população ainda carece de moradias seguras e livres de altos riscos de desastres.

Segundo Carlos Nobre, então secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Dilma e membro do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o nosso novo Código Florestal aprovados em 2012 e vetado em parte pela presidente deveria registrar números nacionais mínimos para ocupação de encostas, de topos de montanhas e preservação de matas ciliares de rios para orientas melhor as prefeituras, principais responsáveis pelo monitoramento da expansão urbana e da ocupação de encostas no país.

Finalizando, segundo o documento de Hyogo, ficou estabelecido: 1 – garantir que a redução de desastres seja uma prioridade nacional e local; 2- identificar, avaliar e monitorar as áreas com risco de desastre, melhorando o sistema de alerta à população; 3- utilizar o conhecimento, educação e inovação, criando uma cultura de segurança em todos os níveis.

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