Fundacentro homenageia trabalhadores e discute segurança química

Ministro Manoel Dias e Maria Amelia Reis na Cerimônia da Vela (Foto: Clodoaldo Novaes)

A celebração do 28 de abril em São Paulo teve Cerimônia da Vela e também debateu casos de acidentes e doenças ocupacionais causados por produtos químicos

Por ACS/C.R. em 29/04/2014
Um rompimento na base de um tanque que continha ácido fluorídrico causou a morte de dois trabalhadores no ano de 2012 em uma empresa em Guarulhos/SP. As vítimas tiveram insuficiência respiratória aguda, queimadura química e intoxicação. Outros 11 trabalhadores foram intoxicados. Esse foi um dos acidentes de trabalho debatidos durante o Seminário 28 de Abril – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, realizado pela Fundacentro, ontem, em São Paulo.
O caso apresentado pela engenheira Sheila Mota, analista do Ministério Público do Trabalho, foi analisado por ela e pelos pesquisadores da Fundacentro, Fernando Sobrinho e Walter Pedreira. Esse trabalho fundamentou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC em 25 de março deste ano. A empresa tem 120 dias, a partir desta data, para apresentar a análise de perigos e riscos.
Uma das exigências é a utilização de um sistema de ventilação exaustora. Outra é a substituição do sistema de desenvase. A ausência de medidas de controle contra quedas foi outro problema encontrado. Exige-se ainda a sinalização de área e o uso de rótulos e pallets adequados conforme risco e perigo.
Considerando que o tema “Segurança e Saúde no uso de produtos químicos no trabalho” foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT para a data, que a instituição considera o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, diversos aspectos da segurança química foram discutidos no evento da Fundacentro.
Acidentes
Vários acidentes de trabalho foram relembrados pelos palestrantes. O engenheiro Fernando Sobrinho apresentou casos emblemáticos de acidentes químicos fatais para discutir as causas. Casos ocorridos no Brasil e em outros países evidenciam problemas de gestão de riscos. Os conhecimentos não chegam às pequenas empresas. Muitos trabalhadores desconhecem os riscos e não recebem treinamento para lidar com produtos perigosos.
Em Araucária/PR, por exemplo, no ano de 2007, uma explosão em um tanque de álcool deixou quatro mortos e dois feridos. Fernando Sobrinho e o engenheiro José Possebon, também da Fundacentro, investigaram o acidente. Havia problemas operacionais de segurança nas terceirizadas. Serviços de solda e equipamentos elétricos ficavam próximos da tubulação de alimentação do tanque, que ainda tinha o enchimento realizado de forma inadequada.

Também não faltaram ações inadequadas nos últimos anos. Em 2011, um vazamento de GLP causou a explosão de um restaurante na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro/RJ. Ocorreram três mortes, e 15 pessoas ficaram feridas. No ano seguinte, em Bataguassu/MS, uma mistura acidental de produtos químicos gerou gás sulfídrico e provocou a morte de quatro pessoas e 24 ficaram internadas. O mesmo gás deixou um morto e 59 internados em Suzano/SP em 2013.
Em anos mais remotos, ocorreram acidentes ainda mais graves. Em 1972, explosões na Refinaria Duque de Caxias – Reduc (RJ) causaram 42 mortes e deixaram 40 feridos. Em 1984, na Vila Socó, em Cubatão/SP, não se sabe o número exato de mortos, que varia entre 93 e 300, conforme a estimativa. Nesse mesmo ano, no México um acidente com GLP deixou entre 500 e 600 mortos; e na Índia, um acidente envolvendo isocianato de metila, matou mais de 2500 pessoas.
Homenagem
O dia 28 de abril também é um momento para relembrar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho. O engenheiro da Fundacentro, Francisco Kulcsar apresentou um histórico da data e explicou a simbologia da vela e do incenso, que também foi tema de uma exposição no hall da instituição.
“Não temos nada que comemorar. Temos que relembrar aqueles que já foram e lutar pela prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, afirma Kulcsar. O pesquisador também apresentou uma palestra sobre acidentes fatais em espaço confinado.
A Cerimônia da Vela foi realizada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; pela presidenta da Fundacentro, Maria Amelia de Souza Reis; pelos diretor administrativo, Paulo Vaz Guimarães; diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, Rinaldo Marinho; e o superintendente da SRTE/SP, Luiz Antônio de Medeiros.
O ministro do Trabalho pronunciou o juramento: “Comprometo-me, em meu nome pessoal e em nome Ministério do Trabalho e Emprego, a empreender continuamente, e de uma forma transparente e participativa, todos os esforços e todas as ações necessárias, para evitar a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mantendo acesa a Chama da Vida”.
Em seu discurso, o ministro ressaltou que milhares de pessoas morrem no mundo todo devido ao trabalho. “Os dados são impressionantes. Queremos transformar o discurso do trabalho decente em um discurso de Estado”, aponta Manoel Dias.
Durante o evento, o ministro também assinou portarias que alteram a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, NR 28 - Fiscalização e Penalidades, NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval e NR 35 – Trabalho em Altura.
Adoecimento
Além de acidentes, o mundo do trabalho também provoca o adoecimento das pessoas. Em sua palestra, José Possebon apresentou algumas doenças causadas por produtos químicos. O saturnismo, provocado pela exposição ao chumbo, é uma delas. Sintomas como fraqueza, dores nos membros inferiores, insônia, cólicas abdominais, impotência sexual e encefalopatia, entre outros, caracterizam essa doença.
Já o hidrargirismo é provocado pela exposição ao mercúrio metálico, orgânico ou inorgânico. Trabalhadores que o manipulam podem sofrer de perda de memória, alucinações e manifestações esquizofrênicas. Os sintomas incluem, de forma geral, dificuldade na fala e na coordenação motora (tremor), dores de cabeça, fadiga, insônia, paranoia e depressão.
A contaminação de mercúrio da Baía de Minamata, do Japão, contaminou 798 pessoas, causando 121 mortes entre 1956 e 1974. O Brasil também teve casos de intoxicações em indústrias de cloro-soda, fábricas de lâmpadas de mercúrio, de termômetros e em dentistas devido à manipulação do amalgama utilizado para obturação.
Outra doença é o manganismo, provocado por intoxicação com manganês, que é muito utilizado em siderúrgicas. Causa cefaleia, irritabilidade, alucinações, euforia, distúrbios de locomoção e tremores.
Possebon ainda falou sobre as pneumoconioses, doenças pulmonares provocadas pela presença de poeiras nos pulmões. É o caso da silicose causada pela sílica, a asbestose pelo amianto, a bissinose pela poeira do algodão e a antracose devido a poeiras de minas de carvão.
Ações
A Fundacentro realiza atividades e estudos voltados para esses adoecimentos. Por exemplo, trabalhos sobre o chumbo, amianto e mercúrio, além das ações do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.
Outras atividades são cursos por todo Brasil e no exterior sobre segurança química e temas afins. A instituição capacita auditores do trabalho, profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalho - Cerests e Ministério Público do Trabalho - MPT.
Durante o evento, também foram apresentadas a atuação da Fundacentro em segurança química, pelo pesquisador Walter Pedreira, e o panorama nacional e internacional sobre essa questão, por Fernando Sobrinho.
A instituição participou da classificação e rotulagem de produtos químicos em 1997 no Brasil; da construção de Normas Brasileiras – NBRs e Normas Regulamentadoras que envolvem a segurança química (NR 15, NR 20, NR 32, NR 33). Também atua em comissões como a do Benzeno, a da Convenção OIT 174 sobre acidentes maiores, a do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias - GHS e a Comissão Nacional de Segurança Química – Conasq.
A implementação do Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas – Saicm é outro tema que faz parte do escopo da Fundacentro. No âmbito internacional, ela participou da construção da Convenção 170 da OIT, sobre utilização de produtos químicos, de 1990, e do capítulo 19 sobre segurança química na Agenda 21 construída na ECO 92.
Participa ainda do Grupo da America Latina e Caribe - Grulac; do Comitê de Negociação Intergovernamental para a elaboração de instrumento vinculante sobre mercúrio, por meio do qual atuou na construção do texto da Convenção de Minamata, que prevê a substituição do mercúrio, de outubro de 2013, entre outras ações de âmbito nacional e internacional.
As apresentações em PDF das palestras realizadas no evento serão disponibilizadas no site da Fundacentro, em Eventos Realizados. Já as fotos poderão ser visualizadas no Flickr nos álbuns Ações da Presidência e CTN.

Fonte: Fundacentro

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