Por Sergio U. Dani, de Göttingen, Alemanha, 3 de Janeiro de 2010
A tese de que o Estado Brasileiro possui um lado nocivo que transfere as riquezas do país para os mais ricos e deixa aqui a pobreza foi apoiada por mais um exemplo. O BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, que deveria ser um instrumento de desenvolvimento social, no sentido de corrigir as iniquidades sociais, levantou suspeitas sobre a sua habilidade de beneficiar os mais ricos, que são a minoria, e prejudicar os pobres e desamparados, que são a maioria. A reportagem de Samantha Lima, da Folha de São Paulo, mostra que o BNDES vendeu ações a preço de banana para canadenses, considerados um dos povos mais ricos do mundo, e para Eike Batista, o brasileiro mais rico.
No currículo dos negócios de Eike Batista, inclui-se a mina de ouro da cidade de Paracatu, Minas Gerais, que o especulador do setor mineral inaugurou em 1987 e depois vendeu para sócios estrangeiros. Além do ouro brasileiro que remetem para seus países, os mineradoresestrangeiros ingleses e canadenses já liberaram 300 mil toneladas de arsênio que deixaram no Brasil. O arsênio é um veneno poderoso, que mata agudamente ou causa câncer, diabetes, doenças vasculares, demência e outras doenças, cronicamente, agravando a pobreza crônica do país.Hoje a mina de ouro pertence totalmente ao grupo canadense, Kinross Gold Corporation que opera um verdadeiro genocídio na cidade de Paracatu. Um punhado de autoridades do governo brasileiro autorizou a expansão da mina em 2009, o que irá resultar na liberação de mais um milhão de toneladas de arsênio para o ar, os solos e a água da população que fica. O ouro vai, mas o veneno fica. Assim também a riqueza sai das mãos pobres do Brasil, passa pelas mãos de agentes como BNDES e Eike Batista e vai para ricas mãos estrangeiras, e a pobreza continua no Brasil.
Para o BNDES, operações bancárias como a relatada pela jornalista Samantha Lima "devem ser analisadas como um todo". Como um todo, o BNDES considera "muito boa" a rentabilidade obtida com negócios desse tipo, a correção e o ágio. Resta saber se o que o BNDES considera "um todo" é apenas a rentabilidade, a correção e o ágio.
Parece que o BNDES, assim como outros agentes do Estado brasileiro, aprenderam a expurgar a pobreza evidente gerada pelas operações econômico-financeiras. A pobreza desagradável do povo brasileiro não combina com os escritórios e planilhas agradáveis forjadas em Brasília ou no Rio de Janeiro.
Leia a seguir a reportagem de Samantha Lima, da Folha de São Paulo.
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BNDES vendeu ações a Eike Batista por valor menor que o de mercado Samantha Lima da Folha de S.Paulo, no Rio Em um ano em que teve fraco desempenho com ações, o BNDES conseguiu arrumar espaço para uma operação com Eike Batista que representou ganho de cerca de R$ 67 milhões para o empresário.
Em 28 de agosto, o BNDES sacou de sua carteira 41,6 milhões de ações da empresa de logística LLX para vendê-las ao empresário (fundador e controlador da companhia) e a um fundo de pensão canadense, também acionista da empresa.
A venda das ações foi concluída a preço cerca de 48% abaixo da média de mercado.
Na época, as ações da LLX valiam cerca de R$ 5. Mas Eike pagou ao banco em torno de R$ 2,30 por ação.
Considerado o preço médio dos 60 pregões anteriores (uma prática de mercado em negociações do tipo), de R$ 4,44, Eike e o fundo canadense pagaram 52% do que elas valiam.
A possibilidade de comprar ações a esse preço foi aberta para Eike em 16 de março, e todas as operações realizadas foram comunicadas ao mercado.
Nessa data, o BNDES entrou como sócio de sua empresa, aportando R$ 150 milhões na compra de 83 milhões de ações, a R$ 1,80.
Esse preço representa um ágio de 27% sobre as cotações dos 60 pregões anteriores. Além de pagar mais do que o valor médio, o BNDES deu a Eike a chance de comprar as ações de sua empresa por R$ 1,80 nos 36 meses seguintes. Mas o BNDES não tinha o direito de vender as ações a esse valor caso o preço na Bolsa caísse.
Diante da melhora do desempenho das ações da LLX na Bolsa, Eike decidiu exercer esse direito apenas cinco meses depois. Conforme previsto no contrato, pagou juros de 15% ao ano e correção monetária, além de ágio de 20% por ter feito a compra antes de seis meses de contrato. O valor final deve ter chegado, portanto, a R$ 2,30 -o BNDES não confirmou.
Dessa forma, Eike desembolsou cerca de R$ 72 milhões por algo que já valia pelo menos R$ 139 milhões.
O fundo de pensão canadense, também beneficiado pelo acordo, pagou R$ 24 milhões por 10 milhões de ações.
Se tivesse negociado as ações pelo valor médio das últimas cotações, pagaria R$ 46,2 milhões -economizou, portanto, R$ 22,2 milhões.
O BNDES não perdeu dinheiro com a operação, já que vendeu as ações pelo preço de compra, com juros, correção e ágio. Mas deixou de lucrar com sua valorização na Bolsa. No dia 30, as ações da LLX foram negociadas a R$ 10,11.
A fatia do banco na empresa, hoje de 4,25%, vale R$ 272 milhões.
Quando virou sócio de Eike, essa fatia do BNDES valia R$ 53 milhões.
Questionado sobre por que precisou dar uma opção de compra ao empresário para fechar o negócio -já que ter o banco como sócio pode ser considerada, por si só, uma vantagem-, o BNDES informou que "a operação deve ser analisada como um todo", e não ater-se à venda de ações, e que considerou "muito boa" a rentabilidade obtida com o negócio, a correção e o ágio. O empresário Eike Batista não comentou.
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
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