Brasil, África do Sul, Índia e China discutem posições conjuntas sobre mudanças climáticas


Carolina Gonçalves e Renata Giraldi
Da Agência Brasil, em Brasília

Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se hoje (20), na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas.

O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países amanhã (21).
Na reunião, técnicos, especialistas e autoridades pretendem discutir propostas e chegar a um acordo sobre o que será apresentado e defendido na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18) que será realizada em Doha, no Catar, em novembro e dezembro deste ano, na qual participarão representantes de 190 países.
Para o governo brasileiro, a atuação do Basic é um fator que ajuda a pressionar e aumentar o nível de ambição de outras nações em relação às mudanças climáticas. O grupo discute temas como o tratamento do apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.
Porém, especialistas advertem que os esforços ainda não surtem impactos suficientes para superar o pessimismo das previsões sobre o setor, pois as avaliações são que os avanços significativos só ocorrerão nas negociações na COP18, no Catar.
“Não é normal que uma Conferência do Clima que tomou uma decisão importante seja seguida por outra [Conferência de Clima] que também tome decisões tão importantes. O que se espera é que a conferência seguinte seja de implementação das decisões adotadas na conferência anterior”, disse o embaixador Luiz Figueiredo Machado, representante brasileiro na COP18.
“O que tinha que ser lançado já foi lançado. Agora o que se espera é a negociação até o final de 2015”, completou.
Para as autoridades brasileiras, dois aspectos são apontados como fundamentais nas discussões da COP18. O avanço nas negociações para um acordo global em 2020, envolvendo o compromisso de todos os países emissores de gases de efeito estufa, é uma das prioridades. Apesar da importância do tema para a redução do aquecimento global já a partir de 2015, as expectativas não apontam para a conclusão do debate.
O governo brasileiro também defende que os países desenvolvidos se comprometam rapidamente com a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Quioto. O Brasil quer que as regras desta nova etapa sejam definidas até a COP18 para garantir que as novas metas passem a valer em janeiro de 2013. Os termos do tratado, que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, expiram no final deste ano.
Os governos do Japão, do Canadá e da Rússia informaram que não participarão das definições jurídicas que servirão de sustentação para o tratado. Os três países definirão metas voluntárias tal como ocorre com os países em desenvolvimento, como o Brasil, que estipulou como objetivo reduzir em 39% as emissões de gases de efeito estufa até 2020, tendo como base os níveis de 1990
Amanhã (21), os ministros das Relações Exteriores do grupo Basics analisam os relatórios elaborados pelos técnicos e negociadores. O objetivo é aprovar uma declaração conjunta que será apresentada na COP18. Na reunião foram convidados também representantes da Argélia, da Argentina e de Barbados para que apresentem sugestões sobre o tema.
Os convites, segundo o Itamaraty, foram feitos porque a Argélia é o país que presidente temporariamente o G77 (grupo de países em desenvolvimento), a Argentina foi recentemente presidente do mesmo bloco e Barbados tem interesses específicos em relação à questão da mudança do clima – uma vez que o conjunto de pequenas ilhas se tornam vulneráveis a eventos extremos. O Catar também participará das discussões do Basic.
As negociações em torno dos problemas produzidos pelas mudanças climáticas e as formas de contornar e evitar esses impactos motivou a criação do Basic, em 2007.

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