A Defesa Civil de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ainda interdita 28 casas próximas à distribuidora de combustíveis Petrogold, onde ocorreu um incêndio ontem. As chamas foram controladas na manhã desta sexta-feira, mas ainda há áreas que não foram vistoriadas pelos engenheiros do órgão.
O perímetro de isolamento, que era de 200 metros, caiu para 100 metros, e moradores já começaram a voltar para casa. O subsecretário municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Jorge Ribeiro Lopes, informou que a Secretaria Municipal de Obras enviou uma retroescavadeira para o local para cobrir a área do incêndio com areia. Essa medida é tomada para evitar novos incêndios.
Foi montado um ponto de apoio das secretarias municipais de Defesa Civil e de Assistência Social e Direitos Humanos na igreja Shekinah, na rua Mário Feijó, 170, próximo à área do incêndio. O local serve para ajudar os moradores afetados e disponibilizar cestas básicas, material de higiene pessoal, colchonetes e água potável para casos de emergência.
Incêndio em Duque de Caxias (RJ)
Um incêndio de grande proporção atinge um depósito de combustível e lubrificantes na manhã desta quinta-feira (23) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense
LICENÇA
Ontem, o secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou que a distribuidora Petrogold não possuía licença estadual para funcionar.
Segundo o secretário, a empresa tem uma licença municipal, dada em 2009 e válida até 2013, mas que não é reconhecida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Segundo Minc, os municípios só têm autonomia para conceder licenças para empresas de pequeno e médio porte. A Petrogold, no entendimento do secretário, é uma empresa de grande porte e precisaria do aval do Estado para operar.
AUTUAÇÃO
Em julho do ano passado, a Secretaria do Ambiente esteve em Duque de Caxias junto com a Polícia Federal autuou a empresa Petrogold acusada de adulterar combustível e poluir os rios locais com óleo lubrificante.
O secretário, contudo, não explicou o porquê de o Estado não ter interditado por completo a distribuidora. Ele limitou-se a dizer que a empresa ainda operava com o aval de uma liminar da Justiça, com base na suposta licença municipal.
"Em julho do ano passado eu próprio participei com a Polícia Federal de uma blitz nessa empresa e ela foi embargada porque estava jogando óleo na rede pluvial e fazendo adulteração de combustível. Nós embargamos na região 20 empresas legais ou clandestinas adulterando combustível e essa empresa era uma delas".
O secretário foi enfático ao dizer que a região de Duque de Caxias é dominada pela máfia do combustível. Segundo ele, a área é um "barril de pólvora" e combustível. O Estado, informou, está se articulando com a Polícia Federal para desmontar essa suposta máfia.
"A gente está em cima de um barril de pólvora com dinamite e óleo. Estamos numa região dominada por uma máfia de combustíveis e há vários inquéritos na Polícia Federal e Civil sobre isso. O que é certo é que essa máfia ainda não foi desfeita."
OUTRO LADO
O advogado da empresa Petrogold, Fábio Calil, esteve no local do acidente e disse que a empresa está em conformidade com todas as licenças requeridas pelas autoridades. De acordo com ele, a empresa tem alvará da prefeitura, licença dos bombeiros e autorização da ANP para funcionar.
"A empresa está com todas suas obrigações em dia. Estamos a disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento", disse ele.
Fonte: Folha de São Paulo